Glob Engenharia Ambiental - Vale vira alvo em ação por desastre da Samarco em Londres

Mineradora não consegue barrar pedido da BHP para compartilhamento de responsabilidade em Mariana (MG)

A Vale se tornou ré no processo que corre em Londres pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e pode ser corresponsabilizada pelo desastre ocorrido em Mariana (MG). A decisão foi emitida hoje (07/08/2023) pela Justiça inglesa. 

A mineradora brasileira havia feito um pedido, indeferido hoje, em que questionava a medida de contribuição proposta pela BHP para que a Vale fosse responsável por “50% ou mais” da ação estimada em cerca de £ 36 bilhões. A Samarco, que operava a barragem, era uma joint-venture das duas companhias, com participação igualitária.

Em fato relevante publicado mais cedo, a Vale afirma que “A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”. A empresa disse manter “seu compromisso com a reparação dos danos causados” de acordo com o previsto pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre a Samarco, suas duas acionistas, União Federal, Estados de Minas Gerais e Espírito e outras autoridades públicas. 

O julgamento das mineradoras deve ocorrer apenas em outubro de 2024.

Por meio da Fundação Renova, criada em 2016 para lidar com as ações de reparação e compensação pelo desastre, a Vale afirma ter desembolsado R$ 28,1 milhões até o fim do ano passado e prevê mais R$ 8,1 milhões em iniciativas para 2023. 

O processo é movido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que afirma ter mais de 720 mil reclamantes. O escritório tem expertise em representar grupos diante de grandes empresas e também levou à Holanda o caso da Braskem pelo desastre em Maceió. 

“A BHP previamente alegou na Corte de Londres que a inclusão da Vale no processo tornaria mais provável chegar a um acordo, e vamos fazer eles cumprirem com sua palavra”, disse o sócio-administrador e CEO do escritório Pogust Goodhead, Tom Goodhead.

FONTE: www.capitalreset.com.br