Glob Engenharia Ambiental - UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA PROPOSTA DE TAXA DE CARBONO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS

A Comissão Europeia anunciou em julho/2021 a criação de uma taxa de carbono sobre produtos importados.

O mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, em inglês) seria uma forma de proteger as indústrias da região de concorrentes estrangeiros que não cumprem os mesmos padrões ambientais.

Um dos objetivos é evitar o vazamento de carbono – isto é, quando a indústria transfere sua produção para países onde o carbono é mais barato e, consequentemente, tem vantagens competitivas em relação àquelas que pagam o preço da descarbonização.

A iniciativa faz parte do bloco quer reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em toda a economia em pelo menos 55% até 2030, abaixo dos níveis de 1990.

E é uma aposta da Comissão para ajudar os países membros a cumprir o objetivo de uma UE neutra em carbono até 2050, em linha com as ambições do Acordo de Paris.

O CBAM deve assegurar que os produtos importados estejam sujeitos a um sistema regulatório que aplique custos de carbono equivalentes aos do sistema de comércio de emissões do bloco.

O mecanismo também vai buscar compatibilidade com as regras da Organização Mundial do Comércio, para evitar questionamentos sobre barreiras protecionistas.

Exportadores de Rússia, China, Turquia e Ucrânia estariam entre os mais vulneráveis a custos adicionais, segundo estudo da consultoria Deloitte publicado no jornal Valor Econômico.

De acordo com a consultoria, apesar de o Brasil não estar entre os dez exportadores mais vulneráveis à taxa europeia, ainda assim tende a ser submetido a fortes pressões para reduzir suas emissões de CO2.

Com preços baixos, mercado de carbono cobre 20% das emissões

Um relatório publicado pelo Banco Mundial no final de maio avalia que os instrumentos de cobrança por precificação do carbono cobrem 20% das emissões globais de gases de efeito estufa.

E os esforços “não estão no caminho certo para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC“.

Em meados de maio, e devido à adoção de políticas ambientais mais rígidas pela Europa, os contratos futuros de carbono bateram recorde no mercado da região, ultrapassando os 56 euros por tonelada, com valorização acumulada de mais de 140% em um ano.

Mas, na visão do Banco Mundial, o potencial total do preço do carbono permanece em grande parte inexplorado.

O relatório conclui que a maioria dos preços de carbono permanece muito abaixo da faixa de US$ 40 a US$ 80 por tonelada carbono equivalente (CO2e) recomendada para 2020, para estimular o atingimento da meta do Acordo de Paris.

Os créditos nessa faixa recomendada de preço cobrem menos de 5% das emissões globais.

“Os sistemas de comércio de emissões também têm sido amplamente resistentes à redução da atividade econômica durante a pandemia da covid-19, e provavelmente ajudados por seus mecanismos de ajuste de preço ou oferta”, diz o relatório.

FONTE: Expert XP