Glob Engenharia Ambiental - Reflorestamento: Governo vai licitar 100 mil hectares na Amazônia

O governo federal se prepara para colocar na rua um grande programa de concessão para reflorestamento de áreas degradadas da União na Amazônia. 

Uma das principais soluções para combater o aquecimento global, o reflorestamento no Brasil sempre foi coisa realizada em pequenas áreas  ou com pouca variedade de espécies. 

Mas nos últimos tempos o setor privado tem se articulado para escalar a atividade, e as concessões de áreas públicas são aguardadas com ansiedade por empresas desenvolvedoras de projetos de restauração e investidores atraídos pela potencial valorização dos créditos de remoção de carbono.

“A nossa meta de concessão de recuperação de florestas é fazer 100 mil hectares nos próximos três anos”, diz Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente.

A área equivale a aproximadamente 100 mil campos de futebol. A União tem muito mais do que isso em terras que foram desmatadas na região amazônica, mas Rosenberg explica que o objetivo é começar por parques e florestas nacionais, que não são alvo dos conhecidos problemas fundiários da região amazônica, para testar o modelo e depois expandir o programa. 

Para ter uma ideia do que o plano inicial representa em termos de investimentos, a Mombak, uma das empresas nascentes do segmento de reflorestamento, acaba de captar um fundo de US$ 100 milhões e sua estimativa é que esses recursos sejam suficientes para fazer o restauro de 10 mil hectares.

Os planos de outras empresas recém-criadas para escalar a geração de créditos de carbono via reflorestamento são ainda mais ambiciosos. A re.green tem meta de reflorestar 1 milhão de hectares na Amazônia e na Mata Atlântica. A Biomas, criada por Santander, Itaú, Suzano, Vale, Marfrig e Rabobank, fala em regenerar 2 milhões de hectares nestes dois biomas e também no Cerrado.

Para todas elas, duas questões cruciais são o acesso a terras que estejam livres de conflitos e preços que façam sentido econômico. Daí o grande interesse pelas concessões de áreas públicas.

Na entrevista a seguir, Renato Rosenberg detalha os planos do governo federal.

O governo está trabalhando num programa de concessões de áreas federais degradadas para reflorestamento e geração de créditos de carbono na Amazônia. Em que estágio está isso?

Para as concessões de recuperação florestal, estamos firmando uma cooperação técnica entre o Serviço Florestal e o ICMBio, que é o proprietário das áreas, para identificar e priorizar quais vão ser as áreas concedidas. Quais tipos de unidades de conservação entrarão no programa e, depois, quais as áreas específicas nas quais vamos começar os projetos piloto de recuperação. 

Queremos começar por unidades de conservação porque isso mitiga alguns riscos, entre eles a questão do custo de aquisição da terra e também o risco fundiário, de regularização fundiária. Se a área concedida estiver dentro da unidade de conservação, o parceiro privado fica mais seguro de fazer um projeto que tenha um horizonte de 30, 40 anos. 

Lembrando que não é uma privatização, é uma concessão da área por determinado período. A titularidade continua sendo do poder público; e o [agente] privado passa a ter o direito de explorar um serviço específico. Se for dentro de um parque nacional, por exemplo, a gente entende que a principal fonte de receita seria carbono.

Se for dentro de uma floresta nacional, por exemplo, que é uma unidade de conservação de uso sustentável, a gente pode pensar em outros modelos, outros sistemas que gerem renda, como um SAF [sistema agroflorestal] ou a silvicultura de espécies nativas. Mas isso tudo ainda precisa ser discutido. Estamos começando a conversa.

Como tudo isso traz uma complexidade adicional, queremos começar pelo que é mais simples: se conseguirmos chegar num modelo que se sustente só com geração de créditos de carbono em parques nacionais, será maravilhoso.

FONTE: www.capitalreset.com