PORTARIA PARA TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
Postado 18/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06/01) a Portaria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nº101/2021, que trata dos procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental das atividades de transporte de produtos e resíduos perigosos no Estado.
O documento esclarece quais os atos administrativos e as instruções que guiam o licenciamento. A portaria tem o objetivo de promover a prevenção e a segurança jurídica, além de padronizar o processo de licenciamento.
Os regramentos presentes na Portaria foram definidos com base em procedimentos já utilizados pela Fundação, e contou com a participação da sociedade por meio de consulta pública aberta no mês de novembro de 2020.
Para conferir o documento, clique no link: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=502840
FONTE: FEPAM
Nosso Blog
-
Incêndios afastam Brasil de ambição climática e podem chamuscar COP de Belém
País quer ser líder nas negociações do clima, mas sua credibilidade está diretamente ligada à...
-
Materialidade ESG: A bússola para um futuro sustentável
A jornada ESG das empresas começa com um diagnóstico preciso, mas para que os resultados sejam realmente impactantes, é...
-
Mesmo material com novo produto: consumidores ganham mais possibilidades com embalagens diversificadas para bebidas
Produtos que tradicionalmente são conhecidos em outros recipientes passam a aparecer em latinhas de alumínio. Uma...
-
Beleza circular: Bagaços de uva viram cosméticos na Ziel
Empresa de Bento Gonçalves é uma das primeiras no país a investir no upcycling beauty, conceito que vem ganhando...