Glob Engenharia Ambiental - O que é a COP? Um guia para entender a conferência do clima da ONU

Tudo o que você precisa saber sobre a COP27, a reunião do clima que acontece entre 6 e 20 novembro no Egito

O senso de urgência parece aumentar a cada nova edição da conferência anual da ONU que discute a mudança climática, conhecida pela sigla COP. Não será diferente na reunião deste ano.

Os 197 países que assinaram o Acordo de Paris já apresentaram compromissos de reduzir suas emissões dos gases que causam o efeito estufa. Mas os cientistas alertam que os cortes prometidos são insuficientes para evitar o chamado ponto de não-retorno.

Discussões para acelerar a descarbonização sempre figuram em primeiro plano nas COPs. Este ano, porém, os chamados por mais “ambição” contrastarão com o aumento no uso de combustíveis fósseis provocado pela crise energética global.

Outro tema que deve dominar as manchetes este ano – e possivelmente pelos próximos – diz respeito à ajuda financeira. A cooperação é um dos princípios do combate à mudança climática, e isso inclui transferência de recursos.

Muitos países em desenvolvimento afirmam não ter condições de arcar com as adaptações necessárias para lidar com um mundo mais quente – um problema que já é sentido hoje.

Segue um breve guia com os princípios básicos para entender o que é e como funcionam as COPs, além das negociações mais relevantes.

O que é a COP?

COP é a sigla em inglês para Conferência das Partes, nome oficial dos órgãos responsáveis por tratados internacionais no âmbito da ONU.

Há alguns anos o nome COP se refere à reunião anual em que se decidem os assuntos relacionados à Convenção do Clima da ONU (o nome completo é Convenção-Quadro da ONU sobre a Mudança Climática, ou UNFCCC, na sigla em inglês).

A primeira reunião aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. O nome COP sempre vem acompanhado de um número que indica a edição. A conferência deste ano será a 27ª (não houve COP em 2020 por causa da pandemia).

Quem participa da COP?

O evento oficial conta com a participação de técnicos, diplomatas e autoridades nacionais, que são responsáveis pelas negociações e aprovações oficiais. Algumas organizações não-governamentais acompanham as discussões como “observadoras”.

Ao longo dos anos, as cidades-sede passaram a receber uma grande concentração de manifestações e eventos paralelos, em grande parte para chamar atenção para a urgência da mudança climática.

Por que ela é importante?

Porque ela é o fórum em que a comunidade internacional monitora o progresso do combate contra a luta contra a mudança climática e toma as decisões para minimizar os riscos associados ao aumento da temperatura global.

É na COP que os países negociam questões como quem poderia — ou deveria — ir além em seus compromissos para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

A reunião também define como se dará a cooperação internacional, um dos pilares da abordagem da ONU na luta contra a mudança climática.

Isso envolve temas como um mercado global de créditos de carbono e a transferência de recursos e tecnologias de países ricos para países pobres.

Como funciona uma COP?

As negociações internacionais são um processo contínuo, e isso é especialmente verdade no caso do clima. Nas COPs são resolvidas as últimas diferenças e sacramentadas as decisões.

O evento dura duas semanas. Na primeira, acontecem conversas mais técnicas. Elas formam a base da segunda semana, quando ministros (ou eventualmente chefes de Estado e de governo) vão à conferência para ratificar as decisões.

Cada país tem um voto

Todas as resoluções tomadas numa COP, sejam elas um documento divisor de águas como o Acordo de Paris ou a atualização de um conjunto de regras, são tomadas sempre por unanimidade. Isso significa que os consensos são sempre difíceis e exigem muitas concessões de parte a parte.

Os países se organizam em blocos

Seria impossível avançar se cada um dos 197 países atuasse de forma individual. Eles dialogam em blocos, mas essa divisão não é preto-no-branco. A maioria dos países pertence a mais de um bloco.

Alguns exemplos incluem o bloco Umbrella, composto por Estados Unidos, Japão, Canadá e outros; o LDC (sigla em inglês para “países menos desenvolvidos”), que inclui nações como Afeganistão, Haiti e Serra Leoa; e o AOSIS (Aliança de Pequenos Estados Insulares), união de 39 países mais vulneráveis ao aumento do nível dos oceanos.

O Brasil costuma se posicionar junto com o ABU (Argentina, Brasil e Uruguai) e também com o G77 + China, um mega bloco do mundo em desenvolvimento que reúne cerca de três quartos da população mundial.

COPs podem fracassar

As conferências podem terminar sem acordo. Foi o que aconteceu em 2009, em Copenhague. A expectativa era que a COP15 representasse um grande avanço, mas isso só viria a ocorrer seis anos depois, com o Acordo de Paris.

Não haverá um acordo tão abrangente em discussão na COP27, mas alguns dos temas fundamentais da conferência, como mais recursos para ajudar os países em desenvolvimento, podem seguir sem solução.

Quais serão os principais temas da COP27?

A presidência do evento, que cabe aos anfitriões, diz que esta será a COP da “implementação”. Mas ninguém sabe exatamente o que isso significa, pois ainda há muitas divergências para resolver.

A principal delas é a tensão entre países ricos e pobres em relação ao financiamento climático. Também devem ser temas quentes a definição dos mecanismos de governança do mercado global de carbono e o impacto da crise energética nas metas globais de redução de emissões.

Financiamento climático

O Acordo de Paris afirma que os países ricos devem ajudar os pobres com recursos para que eles reduzam suas emissões e também se adaptem para lidar com um planeta mais quente.

As nações mais vulneráveis afirmam que os mecanismos criados até aqui são insuficientes. A meta de repassar US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para países pobres, por exemplo, nunca foi alcançada.

Um novo montante válido a partir de 2025 deveria ser decidido na COP do Egito, mas a distância entre as duas partes ainda é muito grande.

Perdas e danos

Um dos principais pontos de tensão entre países ricos e pobres é conhecido como “perdas e danos”. Trata-se de exigir reparação financeira por prejuízos já sofridos por causa da mudança do clima, como migrações forçadas ou perdas de terras cultiváveis.

Os países desenvolvidos argumentam que os mecanismos financeiros para isso já existem. Na realidade, o temor é que, ao introduzir essa discussão formalmente nas negociações, abririam-se as portas para demandas por reparações retroativas, pois historicamente os grandes responsáveis pelo CO2 na atmosfera são os países desenvolvidos.

Na COP26, o bloco G77 + China tentou incluir no texto final a criação de um mecanismo específico para lidar com perdas e danos, mas a iniciativa foi barrada por americanos e europeus.

Na linguagem diplomática, decidiu-se criar um “diálogo” sobre o assunto.

Reduções de emissões de CO2

O sucesso ou fracasso da agenda climática, no fim das contas, será medido na contenção do aumento da temperatura global — e isso depende da redução das emissões de gases de efeito estufa.

O Acordo de Paris prevê que cada país apresente suas metas de cortes. Esses compromissos são assumidos voluntariamente e, de acordo com as regras atuais, revisados a cada cinco anos.

O problema é que as metas atuais são insuficientes para limitar o aumento da temperatura a 1,5° C, e avanços nesta década são considerados cruciais. É fundamental revisar os compromissos com mais frequência, e torná-los mais ambiciosos.

A solução para isso seria a criação de um Programa de Trabalho para Mitigação (MWP, na sigla em inglês). Mas o assunto é outra fonte de disputa entre ricos e pobres.

Os países em desenvolvimento afirmam que as cobranças por mais ambição nos cortes de CO2 não são acompanhadas por mais dinheiro. Além disso, emergentes como China e Índia argumentam que a transição para energia limpa não pode acontecer à custa do desenvolvimento econômico.

O mercado de carbono

Na COP26 chegou-se finalmente a um consenso sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece as diretrizes gerais de um mercado global de carbono.

A expectativa é que a conferência do Egito avance em algumas questões práticas, como as regras de governança desse mercado (que entidade será responsável por fazer a ‘contabilidade’ dos créditos), quais serão as garantias e padrões técnicos exigidos e assim por diante.

Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que ocorram as primeiras transações desse mercado que vai funcionar no âmbito da ONU. O tema será acompanhado de perto pelo Brasil, pois o país pode se tornar um dos grandes vendedores de créditos de carbono.

FONTE: www.capitalreset.com