Glob Engenharia Ambiental - Justiça condena Estado francês por poluição do ar de Paris

OEstado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas contra a poluição do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, foi proferida nesta terça (25), resultado de um processo levado a cabo por uma mulher e sua filha adolescente que sofrem com doenças respiratórias.

A decisão foi considerada histórica. Pela primeira vez, o Estado foi responsabilizado pelos níveis de poluentes do ar. Também é inédito o fato de o processo ter sido movido por cidadãos — uma ação amplamente apoiada por grupos ambientais. O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que não haveria cumprido com um plano de proteção atmosférico da Île-de-France, região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases poluentes excessivos — há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.

“A porta fica aberta para outras vítimas da poluição”, comentou ao jornal Le Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen, subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.

Farida sofria de tosse constante, bronquites e crises de asma. Conviveu por anos com antibióticos, dores, cansaço e por vezes precisa faltava ao trabalho. Sua filha cresceu com crises de bronquite e sessões periódicas de cinesioterapia respiratória, mas os problemas se agravaram em 2016 e as duas chegaram a ouvir de um pneumologista: “A vida na região parisiense não é mais possível”. Foi aí que decidiram deixar a capital e se mudar para Orléans. Desde então, segundo relataram à imprensa francesa, as crises respiratórias não são mais que uma lembrança ruim.

Apesar da vitória nos tribunais, a Justiça negou o pedido de uma indenização de 160 mil euros (algo como R$ 700 mil) a Farida e sua filha, alegando que não era possível provar que suas doenças espiratórias estavam diretamente ligadas à poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer.

Mas não esse deixa de ser um ganho de peso. “É uma decisão histórica para os 67 mil franceses que morrem a cada ano de forma prematura por causa da poluição do ar. Hoje, as vítimas da poluição, assim como as de pesticidas, não devem mais ter medo de ir aos tribunais para defender sua saúde”, disse ao periódico francês Nadir Saïfi, vice-presidente da associação Ecologia sem Fronteiras. “A Justiça manda uma mensagem clara ao Estado, pressionando para que não proteja os lobbys poluentes mais do que seus cidadãos.”

Segundo o Monde, outras 39 ações similares à de Farida estão em curso em vários tribunais de Lyon, Lille e Grenoble. Três audiências já estão marcadas em Paris.

FONTE: Revista Galileu