Glob Engenharia Ambiental - Brasil tem 40% do lixo descartado de forma inadequada

Percentual supera 60% no Norte e no Nordeste; já no Sudeste, maior produtor de lixo do país, 74% tem destinação correta Brasil ainda tem quase 1.600 lixões; na foto, homem caminha no antigo lixão de Brasília em 2018. Estrutura foi encerrada em 2020 Sérgio Lima/Poder360 - 19.jan.2018 Geraldo Campos Jr. 3.ago.2024 (sábado) - 14h00 O Brasil descarta 40% do lixo urbano que produz de forma irregular. Dos 71,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos coletadas no país, vão para lixões a céu aberto ou inadequadamente soterrados mais de 33 milhões de toneladas. Os números são do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento)  Segundo os dados mais recentes, referentes a 2022, o Sudeste é a região que mais produz lixo urbano no Brasil: 37,5 milhões de toneladas. Do total, foram depositados adequadamente 74,3%.

No Sul, a disposição final dos resíduos urbanos é 71,6% regular. Já no Norte e no Nordeste, só cerca de 37% do volume de lixo teve destinação correta. Além dos lixões, entra na conta de disposição inadequada os aterros controlados. É um meio-termo entre lixão a céu aberto e o aterro sanitário, em que o lixo é coberto por terra, mas não há impermeabilização do solo ou captação de gases.

Como mostrou o Poder360, terminou na 6ª feira (2.ago.2024) o prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento Básico (lei 14.016 de 2020) para que todos os municípios do Brasil tivessem destinação correta do lixo urbano. Essa é a 3ª vez que o Brasil estipula uma meta de data para fim dos lixões e não a cumpre. O 1º prazo, fixado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305 de 2010), era 2014. Depois, foi adiado para 2020. O tema novamente entrou no Marco do Saneamento, que estipulou uma cronologia para fim das estruturas, que terminava em 2 de agosto de 2024. 

No entanto, pelo menos 1.593 cidades ainda depositam resíduos em lixões a céu aberto, segundo os dados do SNIS referentes a 2022. Há outros 636 que contam aterros controlados. Dessa forma, são 2.229 cidades que depositam lixo irregularmente no Brasil.  O sistema é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente a partir da autodeclaração de cada prefeitura. No entanto, 256 delas não informaram seu método de disposição de resíduos sólidos. Já os aterros sanitários são usados por 3.085 cidades. É o único método considerado adequado, uma vez que além dessas estruturas serem cobertas, há impermeabilização do solo e captação dos gases emitidos pela decomposição dos resíduos.

Segundo Pedro Maranhão, presidente Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), o número de cidades com descarte irregular de lixo tende a ser maior. Considerando os 256 municípios que não informaram, e por se tratar de uma autodeclaração, a entidade estima ter pelo menos 3.000 lixões a céu aberto ou inadequadamente soterrados no país.  O Marco do Saneamento, no entanto, não especificou punições para as cidades que descumprirem os prazos. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos permite a aplicação de multas pela gestão inadequada dos resíduos, mas a aplicação efetiva das sanções é considerada difícil. SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS É DESAFIO De acordo com Pedro Maranhão, da Abrema, entre as maiores dificuldades para a erradicação dos lixões está a resistência por parte de prefeitos de implementar medidas exigidas pela legislação, como a criação de uma tarifa de lixo para o custeio dos serviços de manejo. Sem isso, a criação e operação de aterros sanitários se torna muito cara para os cofres das prefeituras.

A instituição de uma tarifa específica para o custeio dos serviços de manejo de resíduos é uma medida importante para a sustentabilidade econômica de serviços de qualidade para a população, em contratos de longo prazo, sem onerar os cofres públicos”, disse. O presidente da Abrema afirmou que nas cidades onde houve preocupação com a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, conforme determina a legislação, os indicadores de acesso aos serviços de resíduos são mais elevados. No entanto, há ainda forte resistência de prefeitos em implementar tais cobranças. Uma possível solução, segundo ele, é que as cidades adotem o modelo de utilização regionalizada de um aterro sanitário por meio de um consórcio de municípios. 

FONTE: www.poder360.com.br