AS PRIMEIRAS PPP’s DO SANEAMENTO DEVEM SAIR AINDA EM 2020 NO RS

Postado 07/01/2020

A partir da aprovação da MP do Saneamento Básico no senado Federal, o Governo Gaucho assinou um protocolo de intenções com 12 municípios interessados em participar de parcerias público-privadas (PPPs) nos moldes da PPP da Corsan da Região Metropolitana. A estimativa é chegar a 18 cidades.

O trabalho agora consiste na elaboração de estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.

Segundo Leite, esses 18 municípios deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas no próximo ano.

“Os benefícios de se investir em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, começam pela melhora na qualidade de vida das pessoas, em saúde e respeito ao ambiente, e impactam, também, no desenvolvimento econômico gerado a partir das obras. Estamos falando em construção de redes de esgoto, de novas estações de tratamento e de outros investimentos que vão gerar centenas de milhares de empregos e de arrecadação para os municípios (em ISSQN, por exemplo) durante as obras e que, quando concluídas, vão permitir atrair novos investimentos ao Estado, impulsionando a economia de forma geral. É um ganha-ganha para todo mundo, para todo o RS”, afirmou Leite.

Trabalho conjunto

Artur Lemos Júnior, Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, destacou o trabalho conjunto entre a pasta, a Corsan e os municípios para que o protocolo pudesse ser assinado.

Presidente da Corsan, Roberto Barbuti disse que a Corsan tem um grande plano de investimentos previsto para os próximos anos e que, com a ajuda da iniciativa privada, os objetivos estão se realizando e, ainda, de forma mais célere do que o projetado.

Municípios que integram o programa:

Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canela
Carazinho
Carlos Barbosa
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Lajeado
Nova Petrópolis
Passo Fundo
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Francisco de Paula
Vacaria
Venâncio Aires