Glob Engenharia Ambiental - A nova agenda de concessões ambientais do BNDES

Com uma carteira de mais de 50 parques naturais para irem a mercado, o BNDES começou a colocar em marcha este ano um plano de concessões de ativos com foco ambiental com a licitação do Parque Nacional do Iguaçu – o primeiro a contar com a modelagem feita pelo banco de fomento. 

Agora, além dos ativos voltados ao turismo ecológico, quer colocar em prática mais dois modelos voltados para a preservação da mata em pé: um de concessões de florestas para manejo sustentável e outro voltado para carbono florestal e pagamento por serviços ambientais. 

A estimativa do plano é que os três modelos juntos possam abranger 15 milhões de hectares – o equivalente à área da Grécia. 

“O Brasil tem potencial de ser uma grande liderança da economia verde, de baixo carbono e uma das prioridades do BNDES este ano é apoiar o país nessa agenda de descarbonização”, aponta Pedro Bruno, superintendente de parcerias em infraestrutura social e serviços ambientais do BNDES. 

Um dos parques mais conhecidos do Brasil, o do Iguaçu, onde ficam as Cataratas, foi reconcedido à iniciativa privada em março, por um valor de outorga de R$ 375 milhões –  mais que o quádruplo do valor mínimo –, além de R$ 540 milhões em investimentos ao longo de 30 anos. 

Numa lógica a ser adotada em todas as licitações do mesmo tipo, o contrato prevê ainda que 6% da receita seja reaplicada em benefícios para as comunidades locais, na forma de educação ambiental e capacitação profissional. 

O vencedor foi um consórcio formado pelo Grupo Cataratas, que já administrava o ativo, junto com a construtora Construcap. A dupla bateu um outro consórcio, formado por sete empresas. 

“Foi o primeiro leilão da carteira de ativos ambientais do BNDES e foi muito bem sucedido, na nossa avaliação, com competição e ágio”, aponta Bruno. 

O plano é licitar mais nove parques este ano, a partir do terceiro trimestre: Jericoacoara, no Ceará, e o da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, na esfera federal, além de outros sete parques estaduais.  

Ao todo, há 54 parques no pipeline, dos quais 14 são federais, seis municipais e outros 34 estaduais. 

Além do turismo

Num país com diversos atrativos naturais, locais de fácil acesso para visitação tendem a gerar mais interesse. 

Mas o BNDES quer ir além e garantir também modelos de concessão de ativos ambientais que estimulem a preservação e garantam renda para a comunidade local em áreas onde o turismo ecológico não se apresenta como uma opção tão viável. 

O primeiro desses modelos é a concessão de florestas para manejo sustentável, seja de produtos madeireiros ou não madeireiros. Na carteira, estão oito florestas nacionais, três no Sul do Brasil e cinco na Amazônia. A ideia é fazer as primeiras concessões ainda este ano.

“Estamos falando de um plano de manejo bem implementado, de maneira que se consiga extrair madeira de forma certificada e legal. Tem um grande mercado potencial para este tipo de produto”, afirma Bruno. 

Um outro modelo de licitação, mais embrionário, está na concessão de florestas com foco na receita de carbono e de pagamentos por serviços ambientais. 

Aqui, a lógica é remunerar o concessionário pela preservação da floresta com créditos de carbono e outros tipos de instrumentos financeiros que monetizem serviços como manutenção de biodiversidade, por exemplo. 

É um mercado ainda incipiente no Brasil, mas que o BNDES quer ajudar a alavancar. 

“Queremos criar um arcabouço jurídico, regulatório e institucional dentro do Brasil para fazer essas primeiras concessões de carbono florestal”, conta o executivo. 

O banco acaba de encerrar uma chamada pública pedindo informações a consultorias, escritórios de advocacia e empresas que já atuam nesse mercado para fazer um mapeamento das opções disponíveis.

Em paralelo, está fazendo um estudo de outros países de referência nesse tipo de concessão, como Peru, Indonésia, Cingapura e Costa Rica. 

Em seguida, o plano é estruturar os primeiros projetos-piloto que irão a mercado no próximo ano. O foco, num primeiro momento, é a Amazônia, mas há potencial também em outros biomas. Bruno cita como exemplo o Parque Estadual da Serra do Conduru, na Bahia, onde predomina a caatinga. 

“Tem várias espécies são endêmicas: se não preservar, vamos perder uma fauna relevante”, aponta. “”Hoje o mercado está precificando o carbono florestal, de desmatamento evitado, o REDD+. Mas o pagamento por serviços ambientais vai evoluir e queremos estar na dianteira deste processo.”

FONTE: www.capitalreset.com