Glob Engenharia Ambiental - Portaria FEPAM nº 468/2024: Nova gestão para a Areia Descartada de Fundição (ADF)

A Portaria FEPAM nº 468/2024 representa um avanço significativo na gestão de resíduos industriais no Rio Grande do Sul, especialmente em relação à destinação da Areia Descartada de Fundição (ADF). A nova regulamentação autoriza e normatiza o uso da ADF em diversas atividades, transformando esse resíduo em matéria-prima para diferentes setores.

 A ADF pode ser reutilizada em várias áreas, tais como:

• Construção civil: Produção de concreto asfáltico, concreto e argamassa, além da fabricação de telhas, tijolos e outros produtos cerâmicos.

• Infraestrutura: Aplicações em assentamento de tubulações, pavimentação, estabilização de solos e terraplenagem.

• Cobertura em aterros sanitários: Utilização como camada de cobertura diária em aterros sanitários.

Para utilizar a ADF, as empresas devem atender aos seguintes requisitos:

• Caracterização: Realização de análises para determinar a composição química e as propriedades físicas da ADF.

• Autorização ambiental: Solicitação de autorização junto à FEPAM para o uso da ADF.

• Conformidade com normas técnicas: Seguir normas técnicas estabelecidas pela FEPAM para o manuseio, transporte e armazenamento da ADF.

• Atendimento à Lei Estadual nº 16.130/2024: Cumprimento dos critérios estabelecidos pela legislação estadual.

A reutilização da ADF oferece diversos benefícios, como a redução de custos operacionais, promoção da sustentabilidade, criação de novas oportunidades de negócios e a mitigação dos impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos.

Este resumo apresenta os principais pontos da Portaria FEPAM nº 468/2024. Para uma compreensão mais detalhada, recomenda-se a leitura completa da portaria.

Por Rochele Vanin, Engenheira ambiental GLOB Engenharia Ambiental