Nosso Blog
-
QUAIS SÃO AS VACINAS QUE ESTÃO EM FASE AVANÇADA CONTRA A COVID-19?
Seis delas estão na reta final da corrida pela comprovação de eficácia....
-
PRORROGADO PARA 30 DE SETEMBRO O CADASTRO DAS ROTAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS
Os expedidores de produtos e resíduos perigosos transportados pelo modal rodoviário...
-
FEPAM AMPLIA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES POR MAIS 30 DIAS CORRIDOS
Foram prorrogadas automaticamente todas as Licenças Ambientais, Autorizações e...
-
NATURA ANUNCIA INVESTIMENTO BILIONÁRIO NA AMAZÔNIA
Gigante do setor de cosméticos, com receita líquida de R$ 14 bilhões no ano...
-
FEPAM ANALISA LICENÇA PRÉVIA DE PRIMEIRO EMPREENDIMENTO DE ENERGIA SOLAR DO RS
A Fepam começa a analisar o primeiro pedido de licença da história da...
-
NOTA TECNICA DA FEPAM REFERENTE AO MTR NACIONAL
A Nota Técnica leva em consideração a Portaria 280 do Ministério do...
-
FEPAM EMITE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSPENDENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS
Foi publicada a IN 004/2020 prorrogando, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de...
-
FEPAM EMITA NOTA TÉCNICA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19
A Nota Técnica contém as diretrizes para os transportadores de amostras para o...
-
MTR NACIONAL SAIU NO DOU
Veja as principais características do MTR Nacional: O MTR é uma ferramenta online,...
-
AGORA É LEI: alimentos e refeições não comercializados podem ser doados
Foi sancionada a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e...
-
INSTITUIDA A LOGISTICA REVERSA DOS MEDICAMENTOS
A partir de agora, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos...
-
APROVADO O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
O projeto (PL 4162/2019) prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a...